NormalizaA�A?o e ClassificaA�A?o Fiscal de Produtos

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Sua empresa estA? exposta fiscalmente? VocA? confia nos NCM dos itens?

Pesquisa realizada pela IOB SPED indica que mais de 86%das empresas se sentem vulnerA?veis quando A�s informaA�A�es que enviaram ao Fisco.

Quais sA?o os riscos e penalidades estA?o relacionadas ao NCM?

  • Falhas nas obrigaA�A�es acessA?rias, gerando assim multas ou quaisquer sanA�A�es legais impostas por efetuar transaA�A?o com Clientes/ Fornecedores inaptos perante a RECEITA FEDERAL, ou sem habilitaA�A?o no SINTEGRA.
  • DevoluA�A?o de crA�ditos e impostos alA�m de multas por lanA�amento de crA�dito indevido.
  • Risco de ser classificado como co-participante (devedor solidA?rio ou responsA?vel direto).
  • PrejuA�zos financeiros com processos fiscais custas com advogados e multas.
  • Em alguns casos sua NF-e nA?o A� rejeitada, mas estA? sendo armazenada na base para futuras auditorias do FISCO. (A inclusA?o da NCM na EFD tornou-se obrigatA?ria a partir da Nota TA�cnica nA? 4/2010.)

E com relaA�A?o as suas descriA�A�es genA�ricas, incompletas, parciais? Como mitigar ou eliminar os erros de enquadramento do NCM?

Elimine erros de sua base de dados, inconsistA?ncias e passivos fiscais atravA�s da RevisA?o e ou definiA�A?o da classificaA�A?o fiscal conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul a�� NCM, e NormalizaA�A?o das descriA�A�es, ou seja, complementando as mesmas (seja Produto Acabado, IntermediA?rio, ManutenA�A?o, MatA�ria-prima) para que contemplem todas informaA�A�es tA�cnicas necessA?rias para o enquadramento fiscal correto.

A qualidade da descriA�A?o dos itens influencia diretamente no NCM e A� muito importante para o enquadramento fiscal correto, sendo que os critA�rios variam conforme produto e suas caracteristicas como Material constitutivo, FamA�lia ou AplicaA�A?o do item.

A Astrein resolve esse problema!

Prestamos serviA�o de NormalizaA�A?o de descriA�A�es e revisA?o de NCM, onde nos casos em que a descriA�A?o do item nA?o for suficiente para a completa classificaA�A?o, procederemos com a normalizaA�A?o da descriA�A?o, indicando quais caracterA�sticas serA?o necessA?rias para o correto enquadramento.

BenefA�cios:

  • RA?pida adequaA�A?o fiscal, reduzindo exposiA�A?o e penalidades.
  • Menor custo e tempo de projeto.
  • Melhor qualidade das descriA�A�es dos itens.