Normalização e Classificação Fiscal de Produtos

PC

Sua empresa está exposta fiscalmente? Você confia nos NCM dos itens?

Pesquisa realizada pela IOB SPED indica que mais de 86%das empresas se sentem vulneráveis quando às informações que enviaram ao Fisco.

Quais são os riscos e penalidades estão relacionadas ao NCM?

  • Falhas nas obrigações acessórias, gerando assim multas ou quaisquer sanções legais impostas por efetuar transação com Clientes/ Fornecedores inaptos perante a RECEITA FEDERAL, ou sem habilitação no SINTEGRA.
  • Devolução de créditos e impostos além de multas por lançamento de crédito indevido.
  • Risco de ser classificado como co-participante (devedor solidário ou responsável direto).
  • Prejuízos financeiros com processos fiscais custas com advogados e multas.
  • Em alguns casos sua NF-e não é rejeitada, mas está sendo armazenada na base para futuras auditorias do FISCO. (A inclusão da NCM na EFD tornou-se obrigatória a partir da Nota Técnica nº 4/2010.)

E com relação as suas descrições genéricas, incompletas, parciais? Como mitigar ou eliminar os erros de enquadramento do NCM?

Elimine erros de sua base de dados, inconsistências e passivos fiscais através da Revisão e ou definição da classificação fiscal conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, e Normalização das descrições, ou seja, complementando as mesmas (seja Produto Acabado, Intermediário, Manutenção, Matéria-prima) para que contemplem todas informações técnicas necessárias para o enquadramento fiscal correto.

A qualidade da descrição dos itens influencia diretamente no NCM e é muito importante para o enquadramento fiscal correto, sendo que os critérios variam conforme produto e suas caracteristicas como Material constitutivo, Família ou Aplicação do item.

A Astrein resolve esse problema!

Prestamos serviço de Normalização de descrições e revisão de NCM, onde nos casos em que a descrição do item não for suficiente para a completa classificação, procederemos com a normalização da descrição, indicando quais características serão necessárias para o correto enquadramento.

Benefícios:

  • Rápida adequação fiscal, reduzindo exposição e penalidades.
  • Menor custo e tempo de projeto.
  • Melhor qualidade das descrições dos itens.