O que A� PBQP-h?


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O PBQP-H,A�ProgramaA�Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, A� um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (ConferA?ncia do Habitat II/1996). A sua meta A� organizar o setor da construA�A?o civil em torno de duas questA�es principais: aA�melhoria da qualidade do habitatA�e aA�modernizaA�A?o produtiva.

A busca por esses objetivos envolve umA�conjuntoA�de aA�A�es, entre as quais se destacam: avaliaA�A?o da conformidade de empresas de serviA�os e obras, melhoria da qualidade de materiais, formaA�A?o e requalificaA�A?o de mA?o-de-obra, normalizaA�A?o tA�cnica, capacitaA�A?o de laboratA?rios, avaliaA�A?o de tecnologias inovadoras, informaA�A?o ao consumidor e promoA�A?o da comunicaA�A?o entre os setores envolvidos. Dessa forma, espera-se o aumento da competitividade no setor, a melhoria da qualidade de produtos e serviA�os, a reduA�A?o de custos e a otimizaA�A?o do uso dos recursos pA?blicos. O objetivo, a longo prazo, A� criar um ambiente de isonomia competitiva, que propicie soluA�A�es mais baratas e de melhor qualidade para a reduA�A?o do dA�ficit habitacional no paA�s, atendendo, em especial, a produA�A?o habitacional de interesse social.

Arranjo institucional
O PBQP-H integra-se A� Secretaria Nacional de HabitaA�A?o, do MinistA�rio dasA�Cidades, e estA? formalmente inserido como um dos programas do Plano Plurianual (PPA 2008-2011).

Diversas entidades fazem parte do Programa, representando segmentos da cadeia produtiva: construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes, bem como a comunidade acadA?mica e entidades de normalizaA�A?o, alA�m do Governo Federal.

A gestA?o compartilhada se dA? de forma transparente, baseada fundamentalmente em discussA�es tA�cnicas, respeitando aA�capacidadeA�de resposta do setor e as diferentes realidades nacionais. Nesse sentido, o PBQP-H A� um programa que se constrA?i sobre consensos, e sobre um arranjo institucional firmado na parceria entre setores pA?blico e privado.

Conceitos
O PBQP-H procura se articular com o setor privado afim de que este potencialize a capacidade de resposta do Programa na implementaA�A?o do desenvolvimento sustentA?vel do habitat urbano. Por isso, sua estrutura envolve entidades representativas do setor, compostas por duas CoordenaA�A�es Nacionais, que desenham as diretrizes do Programa em conjunto com o MinistA�rio das Cidades. Tais diretrizes sA?o estabelecidas em fA?rum prA?prio, de carA?ter consultivo: o ComitA? Nacional de Desenvolvimento TecnolA?gico da HabitaA�A?o a�� CTECH, cuja presidA?ncia A� rotativa entre entidades do governo e do setor.

O Programa nA?o se vale de novas linhas de financiamento, mas procura estimular o uso eficiente dos recursos existentes, oriundos de diferentes fontes (OGU, FGTS, PoupanA�a etc.) e aplicados por diferentes entidades (CAIXA, BNDES, FINEP, SEBRAE, SENAI, etc.). Por outro lado, o Programa conta com grande contrapartida privada, sendo os recursos do Governo Federal destinados basicamente para custeio, estruturaA�A?o de novos projetos e divulgaA�A?o

Uma das grandes virtudes do PBQP-H A� a criaA�A?o e a estruturaA�A?o de umA�novo ambiente tecnolA?gico e de gestA?oA�para o setor, no qual os agentes podem pautar suas aA�A�es especA�ficas visando A� modernizaA�A?o, nA?o sA? em medidas ligadas A� tecnologia no sentido estrito (desenvolvimento ou compra de tecnologia; desenvolvimento de processos de produA�A?o ou de execuA�A?o; desenvolvimento de procedimentos de controle; desenvolvimento e uso de componentes industrializados), mas tambA�m em tecnologias de organizaA�A?o, de mA�todos e de ferramentas de gestA?o (gestA?o e organizaA�A?o de recursos humanos; gestA?o da qualidade; gestA?o de suprimentos; gestA?o das informaA�A�es e dos fluxos de produA�A?o; gestA?o de projetos).

Outros princA�pios importantes do Programa sA?o: atuaA�A?o integrada do poder pA?blico, para ampliar a otimizaA�A?o dos recursos e das aA�A�es, com maior sintonia entre as polA�ticas de habitaA�A?o municipais, estaduais e federal; descentralizaA�A?o, para fazer com que as aplicaA�A�es correspondam A� realidade de cada unidade da federaA�A?o, ampliando o controle e a efetividade das aA�A�es; parceria entre agentes pA?blicos e privados, para cumprir uma tarefa que A� de toda a sociedade, pois a aA�A?o do poder pA?blico, isolada, serA? limitada; participaA�A?o da sociedade civil, para assegurar que as aA�A�es do poder pA?blico estejam em conformidade com as necessidades e prioridades da populaA�A?o, e contar com a experiA?ncia de diversos setores da sociedade.