A mA? qualidade das obras pA?blicas

HA? empreendimentos em todo o paA�s com problemas de concepA�A?o e execuA�A?o. A� preciso rever o protocolo de contrataA�A?o e fiscalizaA�A?o de projetos

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A interdiA�A?o do EngenhA?o e a condenaA�A?o estrutural de prA�dios para vA�timas da tragA�dia do Morro do Bumba, episA?dios noticiados pelo GLOBO no espaA�o de poucos dias, tA?m significados e implicaA�A�es que vA?o alA�m dos pontuais transtornos para os torcedores do Rio e do alongamento do drama de famA�lias desalojadas de suas casas, em razA?o de um desmoronamento em NiterA?i.

Fazem parte de um pacote mais amplo, preocupante, de generalizado desleixo com a qualidade de obras pA?blicas no Brasil. HA? em todo o paA�s outros exemplos de empreendimentos que, mesmo tendo supostamente passado pelo crivo tA�cnico, apresentam problemas de toda ordem a�� de concepA�A?o, execuA�A?o ou de funcionamento. Nesse pacote, pontos comuns aos processos de contrataA�A?o e acompanhamento de obras ajudam a entender o porquA? do descompromisso com o dinheiro pA?blico, a seguranA�a e bem-estar dos beneficiA?rios dos empreendimentos. Um deles, talvez o mais comum na cadeia dos descasos, A� ditado pelo calendA?rio eleitoral: apressa-se a contrataA�A?o e execuA�A?o de projetos de olho em dividendos nos palanques. No caso da habitaA�A?o popular, hA? a pouco criteriosa maneira como a Caixa EconA?mica Federal, o grande agente pA?blico de financiamento de moradias populares parece analisar os projetos. HA?, ainda, fatores que precisam ser considerados como o aumento do preA�o de terrenos, o encarecimento de material, da mA?o de obra, que estreitam a margem de lucros de empreiteiras contratadas. Mais um motivo para haver rA�gida fiscalizaA�A?o dos canteiros pelo poder pA?blico.

A esses fatores a Controladoria-Geral da UniA?o incluiu, em relatA?rio de 2011, outra causa da mA? qualidade dos projetos de engenharia contratados por governos: mais de 90% dos municA�pios brasileiros nA?o tA?m no quadro permanente profissional qualificado de A?rea tA�cnica para elaborar editais de contrataA�A?o de empreendimentos. SA?o injunA�A�es que explicam a�� mas nenhuma delas justifica a�� a banalizaA�A?o da baixa qualidade de edificaA�A?o no setor.

A recente ameaA�a da CEF de excluir de sua carteira de negA?cios construtoras de obras mal feitas para o programa Minha Casa, Minha Vida A� passo na direA�A?o certa para tentar mudar a cultura das obras mal acabadas. Espera-se que, alA�m de tardia em relaA�A?o a empreendimentos desastrosos que pA�em em risco a credibilidade de projetos de cunho popular, habitacionais ou nA?o, a medida nA?o tenha sido anunciada apenas para baixar a temperatura das crA�ticas contra a mA? qualidade das construA�A�es. A� preciso, ainda, rever os protocolos de contrataA�A?o de obras por governos. Pois erros tA?m sido constatados atA� em projetos executados por grandes e experientes empreiteiras.

Zelar por critA�rios tA�cnicos em licitaA�A�es e contrataA�A�es de construtoras, alA�m de ser criar canais de fiscalizaA�A?o efetiva, para acompanhar projetos e cobrar o atingimento de padrA�es mA�nimos de qualidade, sA?o pressupostos mA�nimos em respeito A� populaA�A?o.
Fonte: o globo

publicado em: 28/03/13