A alíquota do ISS de seus itens de serviços está correta?

Você sabia que existe uma lei que define a alíquotas de ISS conforme natureza do serviço?

Esta lei é a lei complementar 116/2003 e apresenta características mínimas para o correto enquadramento do ISS baseado nas descrições dos itens de serviços.
Para se ter uma idéia de como isso impacta custos e passivos tributários, um item de serviço cuja descrição seja “Serviço de resgate com ambulância” corresponde a uma alíquota de 5% de ISS. Caso este serviço contemple um profissional, seja um, por exemplo, um médico socorrista, se complementarmos tal descrição para “Serviço de resgate de ambulância com médico socorrista” teremos 2% de ISS. Estamos tratando de uma diferença de 3% de ISS, valor que poderia ter sido economizado. Da mesma forma, enquadramentos errados podem gerar um passivo tributário que compromete a saúde financeira das empresas.

Tendo em vista solucionar este problema, e também ter um maior controle em relação ao tratamento fiscal das compras de suprimentos e contratações, muitas empresas vêm investindo no saneamento e padronização de seus cadastros de produtos e serviços, o que é feito através da aplicação de Padrões de Descrição (PD). Estes PD’s contêm as regras de formação das descrições curtas e especificações para compra, abreviaturas, tratamento de acentuação e caracteres especiais, unidades de medida, entre outros pontos que compõe o cadastro.

A combinação entre TI e equipe especializada é fundamental para que a padronização seja feita com sucesso. A utilização de um software especialista, que conte com uma adequada biblioteca de PD’s, workflow, geração automática das descrições, totalmente rastreável é um diferencial que garante a eficiência deste saneamento.
O cadastro deve ser visto como um diferencial estratégico que reflete em maior lucro, e em um forte elemento de competitividade para o negócio da empresa.

Sobre a Astrein

Atuando há mais de 20 anos com desenvolvimento de software, treinamento e implantação de sistemas desenvolveu o Shared Services Astrein, uma solução completa e madura para suportar processos nas áreas de suprimentos, infraestrutura, recursos humanos, tecnologia e administração.

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Contempla soluções para Central de Cadastros, Gestão de ativos, Gestão de Facilities e Serviços Compartilhados, visando aumentar a produtividade e reduzir custos através da automatização e padronização de processos, eliminando retrabalhos e controles paralelos, consolidando todos os dados em um único local.

Mais especificamente sobre cadastros, a Astrein atua no mercado de soluções de padronização técnica das descrições de materiais, serviços, fornecedores, clientes, catálogo de produtos e classificação fiscal de itens (NCM, IPI%, II%), dispõe de serviços relacionados a fim de viabilizar a completa adequação dos cadastros para atender as iniciativas como unificação de cadastros para implantação de ERPs, e-Procurement, Strategic Sourcing, Spend Analysis, além das adequações necessárias para atender às exigências do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e Nota fiscal eletrônica (NFe).

Texto por Alexandre Siqueira – Diretor Comercial

Fonte da matéria publicada: IT WEB
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